quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

INFORMES AOS CMEs de SANTA CATARINA

Senhores(as) Conselheiros(as),

A seguir você encontrará informações referentes ao seu Conselho Municipal de Educação, solicitamos as providências no que segue:


1. Por diversas vezes encaminhamos e-mails solicitando que as Secretarias de Educação ou Conselhos Municipais de Educação preencham o SICME – Sistema de Informações dos Conselhos Municipais de Educação, acessando o endereço: http://sicme.mec.gov.br.
O SICME é um sistema que fornece subsídios para caracterizar o perfil dos Conselhos Municipais de Educação, bem como para estudos e pesquisas no campo da gestão democrática e da formulação da política de Educação Básica. A participação de todos os municípios no cadastramento de informações no SICME contribui efetivamente para a definição de políticas públicas de Educação mais focadas nas necessidades locais, tais como a definição de vagas para a formação continuada de Conselheiros Municipais de Educação, seja por meio do Curso de Extensão a Distância, seja pela realização de Encontros Presenciais de Capacitação de Conselheiros, dentre outras. Anualmente os CMEs devem atualizar os dados informados no SICME e referente ao ano de 2010 muitos municípios catarinense NÃO REALIZARAM. Assim, o Ministério da Educação - MEC através da Secretaria de Educação Básica PRORROGOU este prazo até o dia 28/02/2011. Pedimos atenção por parte de todos no cumprimento deste prazo.

2. A Coordenação Geral de Educação do Campo do MEC/SECAD solicitou a parceria da UNCME para coletar junto aos Conselhos Municipais de Educação os dados referente a Educação do Campo em seu município. Encaminhamos por e-mail formulário para preenchimento. Caso não tenha recebido, favor entrar em contato com a Secretaria Executiva da UNCME-SC pelo endereço: uncme@chapeco.sc.gov.br. Solicitamos que este formulário seja devolvido até o dia 11/02/2011 pelo mesmo endereço eletrônico.

3. A FECAM está realizando um projeto denominado “Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Municipal Sustentável – SIDMS” e nos solicitou a seguinte informação: Percentual de escolas com Conselho Escolar por municípios, uma vez que esses dados farão parte de um índice que ajudará a medir o desenvolvimento dos municípios. Então solicitamos que também nos encaminhem até o dia 11/02/2011 os dados:
a) Nome do Município;
b) Total de Escolas Rede Municipal;
c) Escolas Municipais com Conselho Escolar;
d) Total de Escolas da Rede Estadual;
e) Escolas da Rede Estadual com Conselho Escolar.

Caso seu Conselho Municipal não tenha recebido estas informações entre em contato com a Secretaria Executiva da UNCME-SC (uncme@chapeco.sc.gov.br ou telefone: 49-33218625) para atualização de seu endereço eletrônico.