Conselheiros e Secretários de Educação de todos os municípios que fazem parte da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) estiveram reunidos neste 1° Seminário com o objetivo de fortalecer os Conselhos da região. Foram debatidos no evento temas como o papel e a atribuição do Conselho e do Dirigente Municipal de Educação, assim como as Competências e Habilidades de um Conselheiro.
Na oportunidade, O SENAI apresentou indicadores educacionais e um modelo de gestão para a educação e os conselheiros dos Conselhos Municipais de Educação de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Luis Alves, Penha, Piçarras, Itapema e Porto Belo, que participaram da Formação de Conselheiros Municipais de Educação apresentaram Projetos Integradores, com propostas de ações para reestruturar o Conselho e melhorar a qualidade da educação.
A Formação continuada de Conselheiros Municipais foi implantada pela primeira vez em Santa Catarina em novembro de 2009, sob a coordenação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e constituiu uma iniciativa do Pró-conselho do Governo Federal, em regime de parceria com o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, UNCME e UNDIME.
O evento contou com a presença do Consultor Técnico do Ministério da Educação, Clodoaldo José de Almeida ,da Coordenadora Estadual da UNCME, Darli Zunino. Maria Heidemann, conselheira nacional da UNDIME. Esta foi uma iniciativa do Conselho Municipal de Educação de Itajaí. Como desdobramentos desta iniciativa, ficou acordado entre os participantes, que em 2011, o II Seminário ocorrerá na cidade de Balneário Camboriú, tendo como um dos desafios, a divulgação dos resultados dos Projetos apresentados.
Acontecerá no próximo dia 08 de junho, às 8h30min em Guabiruba, reunião da Coordenação Estadual da UNCME-SC com seus articuladores das associações de municípios (regionais).
PAUTA:
1.Avaliação do Curso do Pró-conselho;
2.Avaliação dos Projetos Integradores;
3.Discussão sobre o fórum permanente de formação docente;
4.Agenda Territorial da EJA e Participação nos fóruns de EJA;
5.Participação no Fórum de Educação Infantil;
6.Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Nove Anos;
7.Avaliação da CONAE/2010;
8.Análise da Resolução CNE sobre CAQI;
9.Plano de Ação dos Articuladores Regionais da UNCME;
10.Planejamento UNCME/Santa Catarina;
11.Situação do PL do CEE;
12.Encontro Estadual da UNCME/SC - Segundo Semestre;
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃ0 PET PEDAGOGIA
ENCONTROS E CONVERSAS DE ESCOLA/PET PEDAGOGIA/UFSC
MESA REDONDA
“EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: PROCESSOS POLÍTICOS, SOCIAIS E PEDAGÓGICOS” Dia: 19 de maio de 2010 Horário: 9:00 horas LOCAL: AUDITÓRIO DO CED/UFSC Inscrições no e-mail:petpedagogia07@gmail.com
PALESTRANTES: OFERTA DE EJA EM SC E POLÍTICAS PÚBLICAS Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin Professora do Curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC, Coordenadora do Curso de EJA na Diversidade. JOVENS NEGROS NA EJA: HERANÇA DE DESIGUALDADES RACIAIS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO Joana Célia dos Passos Coordenadora e Pesquisadora do Núcleo de Estudos Negros e consultora e pesquisadora na área de EJA e Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC. SUJEITOS JOVENS DA EJA Olga Celestina da Silva Durand Pesquisadora e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFSC, com atuação nos seguintes temas: Educação, Juventude, EJA, Escolarização e Formação Continuada.
Maiores informações (48) 37216783 (turno Matutino)
Maria Hermínia Lage Fernandes Laffin Professora Dra. Departamento de Metodologia de Ensino/CED/UFSC Grupo de Pesquisa Escolarização, Práticas Docentes e Conhecimentos Pedagógicos
O Conselho Municipal de Educação de Gaspar (Comed), convida Vossa Senhoria para participar da palestra proferida pela professora e secretária de assuntos municipais da CNTE, Marta Vanelli, em que serão apresentadas as propostas aprovadas na Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010). As inscrições podem ser realizadas de 6 a 20 de maio, nas unidades educacionais do município ou no Comed
Acontecerá amanhã às 9h na UFSC (sala 620 do Programa de Pós-graduação em Educação do Centro de Ciências da Educação/ UFSC) a reunião com os membros do Comitê da Agenda Territorial da EJA/SC, onde a Senhora Darli de Amorim Zunino participará representando a entidade.
Pauta:
Relato da III oficina da AT que aconteceu em Brasília (28 a 30/04);
Encaminhamentos a partir do plano de Ação encaminhado para o MEC/SECAD;
Continuidade do Planejamento Estratégico da Agenda de SC.
A tutora Margariane Witt do Polo de Joinville convida todos os interessados para participar da apresentação dos Projetos Integradores desenvolvidos por sua turma. Segue o convite em anexo:
Estamos convidado vocês para o encontro de apresentação dos Projetos Integradores realizados na capacitação de Conselheiros Municipais de Educação.
Data: 19/05 Horário: 8h e 30min Local: Teatro de Bolso do Colégio Elias Moreira - FCJ Rua Coronel Francisco Gomes, 1290 - Bucarein - Joinville (próximo ao BIG da Getúlio Vargas - antiga Americana)
A União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação de Santa Catarina - UNCME-SC, pensando no fortalecimento dos Conselho Municipais de Educação, dispõe do Blog como meio de divulgação de suas ações e das notícias que ocorrem na Educação Brasileira.
Hoje a internet é um dos meios de comunicação mais usado por aqueles que buscam informações rápidas e precisas.
A UNCME-SC pensando em facilitar as suas divulgações, cria este link para que a sociedade possa receber as notícias em seus respectivos e-mail's.
Se você deseja receber as nossas notícias por endereço eletrônico, por favor encaminhar e-mail para: uncme@chapeco.sc.gov.br com o título "notícias".
O Objetivo principal da UNCME é o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação e este espaço é destinado também para socialização de informações.
Caso você queira divulgar as ações que o Conselho Municipal de Educação de seu município vem realizando entre em contato conosco pelo e-mail: uncme@chapeco.sc.gov.br.
É com grata satisfação, que o Presidente do Conselho Municipal de Educação de Itajaí (SC) convida os conselheiros e secretários municipais de educação para o I Seminário Municipal de Conselheiros Municipais da AMFRI, a ser promovido no dia 18 de maio, no Salão da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Itajaí - ASPMI, localizado na Rua Otto Hoier nº 33, Bairro - Cidade Nova.
Esta é uma iniciativa rumo ao fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação da nossa região. Na oportunidade os conselheiros municipais que participaram da I Formação Continuada de Conselheiros Municipais estarão apresentando seus Projetos Integradores, com propostas de ações para melhorar a qualidade da educação municipal.
A Formação Continuada de Conselheiros Municipais foi implantada pela primeira vez em Santa Catarina, sob a coordenação da UFSC, e constituiu uma iniciativa do Pró-Conselho do Governo Federal, em regime de parceria com o Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação, UNCME, UNDIME, com a participação e apoio de vários órgãos e organismos internacionais, nacionais, estaduais e municipais.
Contamos com sua presença!
Carlos Roberto Nascimento
Presidente do COMEDI
Programação:
8h às 8h30min: Credenciamento
8h30min: Café da manhã
9h: Solenidade de Abertura
9h30min: O Papel e Atribuições do Conselho Municipal de Educação
10h15min: O Papel e Atribuições do Dirigente Municipal de Educação
11h: Plenária
12h: Almoço
13h30min: Competências e Habilidades de um Conselheiro Municipal de Educação
14h30: Mesa-Redonda para apresentação do Projeto Integrador dos Conselhos Municipais de Educação dos municípios de Itajaí, Navegantes, Balneário Camboriú, Camboriú, Luís Alves, Penha, Piçarras, Itapema, Porto Belo.
15h45: Projeto Modelo de Gestão Educacional - SESC
16h45: Definição de Estratégias para fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.
Durante o ano de 2009, todos os nossos esforços e atividades estiveram direcionados para as Conferências Municipais de Educação e Conferência Estadual de Educação, como etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Educação, ocorrida entre 27 de março e 1º de abril de 2010. Neste momento, estivemos representados enquanto Conselheiros Municipais de Educação, por cinco Conselheiros Municipais, dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Barra do Choça, Eunápolis e Ituberá, eleitos na Conferência Estadual de Educação.
Na Conferência Nacional, foram discutidos os seis Eixos Temáticos constantes do documento referência, amplamente trabalhado no âmbito dos Municípios, dos quais decorreram as propostas que, após aprovadas em cinco ou mais Estados, fizeram parte do documento final, debatido e votado durante a Conferência.
Foi um momento extremamente importante, onde questões cruciais que inviabilizam uma educação de qualidade em nosso país, contrariando o princípio constitucional da “educação como direito de todos e dever do Estado”, foram amplamente discutidas, de forma plural, pelos diversos atores sociais que compunham o corpo de delegados da Conferência. Embora todas as temáticas fossem importantes, para nós, Conselheiros Municipais, três Eixos se mostraram como estruturantes dos demais e, consequentemente, como impulsionadores das políticas educacionais: a) O papel do Estado na garantia do Direito à Educação; b) Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação e, c) Financiamento da Educação. Os demais, igualmente fundamentais, só podem ser efetivamente pensados a partir dos três descritos acima. De todos os Eixos, entretanto, os representantes de Conselhos de Educação estiveram preocupados em acompanhar as propostas relativas à Gestão Democrática da Educação, especialmente o papel dos Conselhos de Educação, como órgãos de Estado, com funções fiscalizadora, mobilizadora, normatizadora. Neste sentido, tivemos ganhos importantes, uma vez que propostas significativas foram apontadas nesta direção.
A Coordenadora Estadual da UNCME-BAHIA, coordenou o Colóquio 1.3, Propondo Diretrizes e Mecanismos de Planejamento Normativo, Estratégico e Operacional no âmbito do Sistema Nacional de Educação Articulando os Sistemas de Ensino¹; a discussão inicial levantada pelas palestrantes Dalila Andrade Oliveira e Naura Syrio Carapeto Ferreira, referiu-se aos conceitos de Sistema, Sistema Nacional Articulado e Planejamento, como conceitos básicos a serem compreendidos no contexto atual e na dinâmica das políticas educacionais em curso na atualidade. Neste sentido, desafios importantes devem ser pensados, inclusive os já presentes na legislação brasileira.
Três foram os grandes desafios apresentados pelas palestrantes: a) O Regime de Colaboração, que embora presente na legislação, ainda não se efetivou na prática, uma vez que não existem mecanismos efetivos que o regulamentem, apenas ocorrendo como políticas de governo, que decidem, conforme interesses específicos, sobre o “quando e como” estabelecer esta colaboração, normalmente determinada numa relação de subordinação, entre “mais fortes e mais fracos”; b) A obrigatoriedade de 04 a 17 anos, conforme Emenda 59, num contexto de tantas desigualdades regionais e com fragilidades sérias nas diversas esferas do Sistema no âmbito dos municípios.
Neste sentido, é importante desnaturalizar as diferenças regionais, como forma de desvelar a necessidade de efetivação de um Pacto Federativo, que aprofunde a necessidade de repensarmos a distribuição de competências entre os entes federados, na perspectiva de um Regime de Colaboração que considere o financiamento como ponto fundamental para a viabilização das políticas educacionais e mais que isso, a necessidade de investirmos em políticas regulares, universais, de Estado, e não em Projetos e Programas Temporários, caracterizados como Políticas de Governo, que enfraquecem e instabilizam as políticas educacionais (Dalila Andrade); c) A perspectiva da Gestão Democrática como forma de aprofundamento dos mecanismos de participação e controle social, criando novas arenas de deliberação e decisão, buscando fortalecer uma autonomia federativa mediada a partir do “interesse de todos, para todos” (Naura Syria).
Durante os quatro dias de Conferência, foi possível perceber o que poderíamos chamar de “festa da Democracia”, com a participação incisiva de grande parte da sociedade, ali representada por professores, estudantes, pais de alunos, gestores, com destaque para os representantes de movimentos sociais, que reafirmaram a necessidade imperiosa do respeito à diversidade e da realização de uma educação inclusiva, “para todos e todas deste pais”, sem nenhum tipo de discriminação.
Um dos momentos importantes da Conferência ocorreu com a chegada do Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e do Ministro da Educação Fernando Haddad, que saudaram os presentes, fazendo um balanço das conquistas educacionais nos últimos anos, especificamente com o PDE e reafirmaram o compromisso com as propostas que estavam sendo votadas democraticamente na Conferência.
Para nós, este é apenas o começo de uma grande batalha que precisará ser travada no âmbito político, nesta primeira década do Século XXI, quando precisaremos elaborar o novo Plano Nacional de Educação, que será votado no Congresso Nacional. Não é uma batalha fácil, uma vez que ainda vivemos num país injusto e desigual, onde as conquistas legais se distanciam da concretude das políticas implementadas em âmbito Federal, Estadual e Municipal. Diante de tão grande desafio, é importante e necessária a participação de toda a sociedade civil organizada, no sentido de construir e assegurar novos parâmetros educacionais para o nosso país, com políticas de Estado, que assegurem um financiamento adequado para a concretização de uma educação de qualidade. Neste sentido, o papel dos Conselhos Municipais de Educação é o de articular democraticamente este Projeto de Educação, fortalecendo os Sistemas Municipais de Educação. Esta é uma tarefa para agora e não podemos negligenciar ao nosso compromisso social.
uncmebahia@yahoo.com.br
1 Texto base produzido pela Coordenadora da Mesa, professora Gilvânia Nascimento, para os anais da Conferência.
